Texas, um passo a mais para a cannabis
Em março de 2023, no Texas, a representante Stephanie Klick apresentou ao Comitê de Saúde Pública um projeto de lei que permitiria aos médicos recomendar o uso de cannabis medicinal para tratar patologias que causam dor crônica. Seu projeto de lei também propõe o aumento do limite de THC atualmente estabelecido sob a lei de cannabis medicinal do estado. O projeto substituiria o limite de um por cento de THC para o óleo de cannabis com uma dose volumétrica de 10 miligramas.
Depois de passar pelo Comitê de Saúde Pública da Câmara no mês passado, a medida foi apresentada ao Comitê de Calendários (comitê encarregado de designar reuniões e horários), que a agendou para debate e votação na terça-feira, 11 de abril. Se promulgado, o projeto de lei entraria em vigor no dia 1 de setembro de 2023.
A promulgação desta lei seria um grande avanço no mundo da cannabis, pois não só reconheceria seu potencial para substituir os opioides, mas também desbloquearia projetos de despenalização da cannabis que não foram aprovados anteriormente.
Que apoio há para esta medida?
Para que a medida seja aprovada, muitos grupos a favor da cannabis e pessoas influentes no estado do Texas têm comentado sobre sua posição a favor do avanço da cannabis na legislatura.
Alguns deles são:
Para que a medida seja aprovada, muitos grupos a favor da cannabis e pessoas influentes no estado do Texas têm comentado sobre sua posição a favor do avanço da cannabis na legislatura.
Alguns deles são:
Grupo NORML, estão encorajando os apoiadores a contatar seus representantes e incentivá-los a aprovar a reforma.
O Partido Republicano do Texas adotou um plano de plataforma que apoia a despenalização da posse de cannabis.
Uma pesquisa divulgada no mês passado constatou que a maioria dos eleitores do Texas diz que as leis de cannabis do estado deveriam ser "menos rigorosas".
Os legisladores do Texas introduziram três projetos de lei com o objetivo de expandir as pesquisas sobre os benefícios terapêuticos dos psicodélicos.
Felizmente, muitas das principais cidades do estado fizeram progressos nesta questão, como por exemplo: Austin já promulgou a despenalização local nas urnas e os eleitores aprovaram a reforma em outras cinco cidades do Texas em novembro passado. San Antonio colocará uma medida em sua cédula eleitoral de maio para despenalizar a cannabis, evitar a aplicação de leis de restrição ao aborto e proibir ordens de apreensão.
Se você está interessado em empreender na indústria da cannabis medicinal no estado do Texas, agora é sua chance! A Divisão de Serviços de Regulamentação (RSD) do Departamento de Segurança Pública do Texas (DPS) está aceitando aplicações para licenças de dispensários sob o Programa de Uso Compassivo ("Compassionate Use Program") até o dia 28 de abril.
Participe do seminário da Pharmacology University no dia 22 de abril e aprenda todos os detalhes do processo de aplicação com especialistas com mais de 15 anos de experiência.
Para mais informações, visite: www.pharmacologyuniversity.com/pt/austin-seminar
